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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:00
Rede Globo tem recurso negado no STJ
É necessário alvará judicial para que o menor participe de gravação de programa de televisão, mesmo acompanhado de seus representantes legais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:33
Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza
Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41
Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus
Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça determina arquivamento de inquérito contra atriz
O juiz arquivou o inquérito policial instaurando para apurar a culpa da atriz na morte do motorista que prestava serviço à TV Globo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:36
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:15
Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?
Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:46
Em programa de TV, mãe de Nayara nega pedir indenização ao governo do Estado
Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da Rede Globo, Andréa, mãe
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:59
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo